PERIGO: INEMA investiga crime ambiental gravíssimo no Centro de Conquista


No dia 30 de junho de 2020 o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA constatou descarte de resíduo perigoso em pleno Centro da cidade.

Foi visualizado diversos resíduos de serviços odontológicos, como agulhas usadas e ampolas de anestesia, descartados na calçada da Rua Lisboa, esquina com a Fernando Matos. Os resíduos perigosos, classificados como infectantes e perfurocortantes, oferecem risco à saúde de transeuntes, uma vez que o material possui resíduo de sangue que pode estar contaminado com patógenos, como vírus de hepatite e HIV.

Segundo o Decreto Estadual 14.024/2012, que regulamenta a Lei nº 10.431/2006, “promover a disposição inadequada de resíduo sólido classificado como perigoso causando danos (…) à saúde” é considerada infração gravíssima, possível de multa de até R$  50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). Os resíduos hospitalares não devem ser descartados junto com o resíduo doméstico, sendo as clínicas e hospitais obrigadas a dar destinação adequada a esses resíduos.

O INEMA realizou inspeção em clínicas odontológicas no entorno para monitorar o descarte dos resíduos de serviços de saúde. ASCOM/INEMA

Algumas irregularidades foram observadas e assim as empresas que não apresentaram destinação adequada aos resíduos foram notificadas com prazo para regularização.

Quanto ao autor do crime ambiental relatado, o INEMA segue investigando, com acesso a câmeras de vigilância e rastreamento do lote dos produtos descartados.