A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove, nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública com o objetivo de debater os direitos e o desafios pela plena inclusão das famílias e das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
A sessão especial é realizada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo, celebrado dia 3 de abril, e atende a requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que pediu a realização de ciclo de audiências sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
Para a autora, a audiência vem no momento certo, poucos meses após representantes governistas apresentarem, entre os projetos do pacote de contenção de gastos, medida que dificultaria a concessão e manutenção de benefícios sociais para quem tem deficiência considerada de “grau leve”.
“Além disso, preocupa essa profusão de casos de violência contra crianças e adolescentes autistas. Ainda são imensos os desafios”, justifica a parlamentar.
Está prevista a participação do deputado Distrital Eduardo Pedrosa, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down na Câmara Legislativa do Distrito Federal e de Antonio José Ferreira, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência substituto do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Foi convidada, também , a subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Fernanda Figueiredo Falcomer, do presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab), Edilson Barbosa, e do jornalista Oswaldo Freire da Fonseca Júnior, autor do livro “O desafiante mundo do autista”.
