O projeto de lei que determina a extinção de mais de 4 mil vagas públicas de emprego da Prefeitura de Vitória da Conquista foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (11), em primeiro turno. O PL segue agora para a votação em 2º turno e redação final.
Votaram favoráveis à aprovação os vereadores Ivan Cordeiro, Lúcia Rocha, Luís Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Adinilson Pereira, Chico Estrela, Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, Edivaldo Ferreira Júnior, Bibia, Hermínio Oliveira, Ricardo Babão (membro da bancada de oposição e aliado do governo Sheila Lemos). Ao contrário do PL votaram os vereadores Alexandre Xandó, Andreson Ribeiro, Márcia Viviane, Valdemir Dias- que compõem a bancada de oposição à prefeita.
Caso seja aprovado nas próximas votações, como tudo indica, serão extintas 126 vagas de agente de serviços especiais, 16 de agentes de tributos, 349 de auxiliar administrativo, 54 de auxiliar de obras e serviços, 1297 de agentes de serviços gerais, 331 de gari, 16 de mecânico, 68 de motorista, 145 de oficial de obras e serviços e 47 de operador de máquinas e equipamentos.
Os servidores efetivos serão mantidos até a aposentadoria, somente após a vacância dos cargos, as vagas serão totalmente extintas. No entanto, não serão abertos novos concursos públicos.
A gestão Sheila Lemos alega que a iniciativa tem como objetivo a “modernização necessária para responder às novas demandas fiscais e administrativas de forma eficiente e em conformidade com os princípios constitucionais”.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista Região Sul e Oeste da Bahia (Sinserv) e o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) criticaram o projeto. O Sinserv prometeu inclusive a judicialização do PL caso sua tramitação siga da forma como está. A Prefeitura enviou o projeto em regime de urgência para que tramite antes do recesso de fim de ano. Blog do Sena
