Blog do Jorge Amorim

Comissão da Câmara aprova projeto para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas

Em um passo significativo para o ambiente escolar, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A proposta, que agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), restringe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de aula, intervalos e recreios em todas as etapas da educação básica, permitindo-o apenas para fins pedagógicos, inclusivos ou de saúde. O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e em tramitação desde 2015, visa proteger crianças e adolescentes, abordando também a nomofobia, uma condição de dependência que causa ansiedade e dificuldades sociais quando não há acesso ao celular.

Em apoio à medida, o MEC sinaliza a importância de adotar a proposta para reforçar o bem-estar e a qualidade do ensino. O ministro Camilo Santana enfatizou o compromisso com a aprovação ainda este ano.

Outros países já adotaram medidas semelhantes: França, Holanda e China implementaram legislações que restringem o uso de celulares em escolas, com regras específicas para proteger o desenvolvimento e a concentração dos alunos. Com informações do G1

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