Após a repercussão da apreensão do músico Silfarley Silva Neres, de 32 anos, ocorrida na madrugada deste sábado (22), a Prefeitura de Barra do Choça emitiu uma Nota de Esclarecimento. Silfarley havia acabado de se apresentar na cidade e foi preso ao sair do palco, o que gerou grande comoção.
Diante dos fatos e da repercussão, a Prefeitura esclareceu que a contratação do músico foi realizada em conformidade com a Lei. A Prefeitura de Barra do Choça reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações. Leia NOTA DE ESCLARECIMENTO.
O Município de Barra do Choça, em razão das recentes notícias acerca da prisão do cantor Silfarley, vem esclarecer que, nos termos do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, a contratação daquele artista deu-se por meio de seu empresário exclusivo a saber MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA, CNPJ: 22.543.055/0001-80, que apresentou todas as certidões exigidas pela legislação.
Em tempo, o Município informa que o processo de contratação seguiu todas as normas relativas à licitação e que, até a ocorrência dos fatos, o Município não detinha conhecimento acerca da condenação criminal daquele artista.
Ademais, de acordo com dados do Ministério Público, aquele artista fora contratado por outros 13 Municípios. Recentemente, o Ministério Público certificou com o “Selo de transparência” dos gastos públicos dos festejos juninos de Barra do Choça em um ato que traduz a responsabilidade da gestão municipal com os gastos públicos.”
