Trabalhadores foram resgatados de trabalho similar ao escravo em carvoaria de Salvador em março de 2023 — Foto: Cid Vaz/TV Bahia
A Bahia tem novos 14 empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão, segundo a Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizada neste mês de outubro e divulgada nesta terça-feira (10).
O número colocou o estado, junto com o Piauí, em 1° lugar do Nordeste em número de empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão. Ambos ficaram em 4º lugar em relação a todos os demais estados brasileiros, atrás somente do Pará (17), São Paulo (32) e Minas Gerais (37).
A ‘lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema.
De acordo com o MTE, ao menos 99 trabalhadores foram submetidos às condições de trabalho similares à escravidão na região nos últimos anos. Os casos foram registrados em 19 municípios.
A lista nacional teve sua maior atualização da história, com 204 nomes adicionados. No Nordeste, os estados ficaram à frente do Maranhão (13), Ceará (5), Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (3), Alagoas (3), Paraíba (2) e Sergipe (2).
A divulgação é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista divulgada nesta terça-feira, foram acrescentados 14 novos nomes ao documento. Os demais empregadores já constavam na lista desde abril.
Os nomes só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso. E retirados em caso de novas decisões judiciais ou por completarem o período de dois anos.
Cidades da Bahia com empregadores envolvidos:
- Sento Sé: cinco casos com 22 trabalhadores;
- Santa Luzia: um caso com 11 trabalhadores;
- Elísio Medrado: um caso com um trabalhador;
- Xique-Xique: um caso com 10 trabalhadores;
- Mulungu do Morro: um caso com um trabalhador;
- Ribeirão do Largo: um caso com três trabalhadores;
- Salvador: um caso com um trabalhador;
- Canavieiras: um caso com um trabalhador;
- Santa Cruz Cabrália: um caso com dois trabalhadores;
- Ilhéus: dois casos com seis trabalhadores;
- Feira de Santana: dois casos com dois trabalhadores;
- Várzea Nova: um caso com 12 trabalhadores;
- Angical: um caso com dois trabalhadores;
- Baixa Grande: um caso com um trabalhador;
- Cardeal da Silva: um caso com um trabalhador;
- Uruçuca: um caso com um trabalhador;
- Ipirá: dois casos com três trabalhadores;
- Jacobina: um caso com 14 trabalhadores;
- Itabuna: um caso com cinco trabalhadores.
Existe um canal específico para denúncias de trabalho similar à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho similar à escravidão e realizar as verificações in loco.
FONTE: g1.Globo.com/ba/bahia
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