Uma residente da localidade rural de Cavada, em Barra do Choça, veio a público por meio do Blog do Jorge Amorim para relatar um caso de violência contra um animal de estimação.
A moradora, que prefere manter sua identidade anônima, compartilhou a terrível experiência de testemunhar seu cão sendo morto a tiros na última segunda-feira (14). Segundo o seu relato, o agressor alegou que o animal estava perseguindo suas galinhas como justificativa para o ato violento. A moradora lamentou profundamente o desfecho trágico e fez uma observação: “Em vez de tirar a vida do animal, ele poderia ter me chamado, e eu teria tomado as providências necessárias, como colocar uma coleira nele. É uma perda dolorosa e desnecessária.”
Lei de Violência contra os Animais – Crimes e Penalidades
O caso traz à tona a importância da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) para punir atos de maus-tratos e crueldade contra animais. O artigo 32 da referida lei estabelece que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevista para esse crime é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
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