Na última sexta-feira (04), o município de Barra do Choça sediou uma importante Audiência Pública no Plenário Fidelis Pereira, na Câmara de Vereadores, com o objetivo de discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo no município. A audiência reuniu diversas autoridades, representantes do setor cultural e membros da comunidade artística, que se uniram para debater ações de incentivo à cultura e as diretrizes para a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município.
A mesa de honra contou com a presença do prefeito Oberdan Rocha, o secretário de Cultura, Eric Fabiano, o coordenador de cultura, Euzébio Oliveira, a procuradora Drª Najara Oliveira e os vereadores Ailton Morteira, Paulinho Rocha, Fabrício Martins e Manoel Gomes, todos engajados em fortalecer o setor cultural local. 
O secretário Eric Fabiano ressaltou a importância da audiência pública como um espaço para a participação ativa dos cidadãos, onde eles podem expressar suas opiniões, esclarecer dúvidas e contribuir para a construção de um futuro culturalmente enriquecedor e diversificado para Barra do Choça.
Euzébio Oliveira, o coordenador de cultura, destacou os avanços conquistados pelo setor nos últimos dois anos e meio, mas enfatizou a necessidade de continuar progredindo. Ele ressaltou a relevância das audiências públicas para que a sociedade civil possa apresentar suas demandas e propostas, não apenas para o setor audiovisual, mas também para outras formas de expressão cultural. Oliveira ressaltou que essa colaboração é fundamental para a regulamentação municipal e para a efetivação da Lei Paulo Gustavo na cidade.
Sobre a Lei Paulo Gustavo: A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para apoiar os profissionais da cultura diante dos desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o setor. A lei prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de implementar ações emergenciais para a cultura. Essas ações serão realizadas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública, proporcionando um apoio essencial aos fazedores de cultura da região.
A comunidade artística e os representantes do setor cultural estão animados com as oportunidades que a Lei Paulo Gustavo oferece para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades culturais em Barra do Choça. A expectativa é que a implementação efetiva dessa legislação contribua significativamente para a preservação e valorização das manifestações culturais locais, assim como para a retomada do crescimento do setor após um período desafiador.
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