É permitido cobrar do aluno um taxa para que ele possa fazer a segunda chamada de uma prova? O deputado Tiago Correia recebeu de uma mãe este questionamento.
Usando uma rede social, o deputado respondeu. Não há um legislação específica sobre isto, mas, existe tramitando em Brasília um projeto de lei federal justamente para proibir a taxa quando aluno justifica a sua ausência com atestado.
“Mas enquanto esta Lei não é aprovada, o deputado apresentará na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei estadual para que os alunos baianos sejam beneficiados com esse direito”, se comprometeu o legislador. veja vídeo
