MP-BA denunciou caso há 13 anos. Prefeitura e Embasa ainda deverão pagar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo.
O Rio Verruga, localizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, deverá ser despoluído, conforme foi decidido pelo Tribuna de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31) e, segundo o órgão, a responsabilidade é do município e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Além disso, uma indenização de R$ 500 mil deverá ser paga por dano moral coletivo. As medidas devem contemplar a proteção da reserva ambiental do Poço Escuro, também localizado no município.
Segundo o TJ-BA, a decisão atende pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual (MP-BA) há 13 anos. Segundo s registros, o rio está contaminado por causa das ligações clandestinas de esgoto e devido a drenagem das águas pluviais. g1