Com a presença de mais de 170 prefeitos da Bahia, foi dada início nesta terça-feira (9) a mobilização nacional em defesa dos municípios, que segue até esta quarta-feira (10), em Brasília.
O evento reúne gestores de todo o Brasil para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de projetos que promovam o equilíbrio fiscal das prefeituras.
A pauta prioritária inclui o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses, matéria proposta no texto da PEC 23/2021, a PEC dos Precatórios, que deve ir à votação na Câmara dos Deputados ainda esta semana.
A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais.
Na abertura, realizada no auditório da sede da CNM, o presidente da UPB, Zé Cocá, reforçou a necessidade de mobilização. “Nós temos pautas que são questões de sobrevivência para os municípios. As propostas para o ICMS e o Imposto de Renda são preocupantes e é importante que a gente se mobilize nesse sentido. Os prefeitos têm uma capacidade grande de mobilização e precisamos agir”, afirmou Zé Cocá, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano. ASCOM/prefeito Oberdan