Uma funcionária pública prestou queixa na Delegacia de Polícia de Vitória da Conquista contra um marceneiro. estabelecido no bairro Alto Maron, que segundo ela, não prestou o serviço encomendado e acabou ficando com R$1.200,00, valor pago à vista pelo serviço.
Como o caso ainda está em apuração, os nomes das partes ficam omitidos até que a polícia se pronuncie. Segundo a denunciante, o que seria uma encomenda de móveis para uma cozinha planejada se transformou em dos de cabeça há mais de 55 dias.
O acusado é funcionário da marcenaria e teria combinado o serviço sem o conhecimento do patrão. As partes tentam entrar num acordo, mas até o momento não houve avanço.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro. Sua pena é de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Maior do Mundo Oficial