Blog do Jorge Amorim

Cliente de Conquista acusa marceneiro de estelionato; caso foi parar no Disep

Uma funcionária pública prestou queixa na Delegacia de Polícia de Vitória da Conquista contra um marceneiro. estabelecido no bairro Alto Maron, que segundo ela, não prestou o serviço encomendado e acabou ficando com R$1.200,00, valor pago à vista pelo serviço.

Como o caso ainda está em apuração, os nomes das partes ficam omitidos até que a polícia se pronuncie. Segundo a denunciante, o que seria uma encomenda de móveis para uma cozinha planejada se transformou em dos de cabeça há mais de 55 dias.

O acusado é funcionário da marcenaria e teria combinado o serviço sem o conhecimento do patrão. As partes tentam entrar num acordo, mas até o momento não houve avanço.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro. Sua pena é de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Maior do Mundo Oficial


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