Após ação de Bolsonaro no STF contra restrições em estados, Rui Costa diz que acionará PGE e critica presidente: ‘Aliado do vírus’

“Nós vamos, evidentemente, com a Procuradoria do Estado, junto com a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no sentido. E tenho absoluta convicção que o STF, que tem dado sucessivas demonstrações de compromisso com o povo brasileiro, de compromisso com a vida, de compromisso com a ciência, vai mais uma vez deixar claro que a vida, que a ciência prevalece, e não a negação”, falou Rui Costa.

O governador da Bahia ainda criticou a postura de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia no Brasil.

“O presidente da república reafirma com sua postura, sua conduta, que ele é o principal aliado do vírus no Brasil. A sua conduta indica que ele é o principal aliado da onda de mortes que acontece em todo o país. A sua conduta reafirma que ele é responsável pela economia estar praticamente paralisada no país inteiro, pelo comércio estar fechado, pelo crescimento do desemprego. E o país mostra, com seu comportamento, que é o pior país do mundo a cuidar da pandemia”, falou.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, também se manifestou, durante coletiva realizada na manhã desta sexta, sobre a ação do governado federal.

“O presidente vai ter que entrar com ação contra todos os prefeitos e contra todos os governadores, porque é o Brasil todo. Até o Rio de Janeiro, que eu ficava aqui me questionando sobre o que estava acontecendo lá, hoje o prefeito já anuncia a adoção de medidas iguais as nossas. E muitas capitais com medidas mais duras do que a nossa, muitas já prorrogaram até Semana Santa, mas não tem nenhuma praticamente, que não tenha prorrogado até o dia 28. Então, diante desse cenário do Brasil que nós estamos evidenciando, diante do cenário da Bahia, especial de Salvador, não há outro caminho”, falou Bruno Reis.

Ação no STF

Na ação, o governo federal pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.

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