Os mandatos foram expedidos no âmbito da segunda fase da Operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados. Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal.

Além da Bahia, operação foi deflagrada no Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo

Na Bahia, além da Dececap, equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) auxiliam nos cumprimentos das ordens judiciais.

De acordo com a SSP-BA, durante busca nos eletroeletrônicos, um técnico confirmou que o gerenciamento do site era realizado daquele terminal. O dono da página ilegal ganhava por anúncios.

O levantamento do Ministério da Justiça e da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro/Dececap confirmou que páginas de pay-per-view e canais de esportes também eram negociados de forma ilegal.

O acesso via IPTV era distribuído através de redes e os usuários pagavam aos fornecedores. Os criminosos disponibilizavam versões com qualidades de internet distintas. G1/BA

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um casal chegou a ser conduzido para delegacia, mas foi liberado. A operação já identificou algumas pessoas envolvidas em outras cidades do estado, mas a SSP-BA não divulgou mais detalhes para não atrapalhar as investigações.

De acordo com a delegada Núncia Zaira Pimentel, que integra a coordenação da operação junto com a delegada Cleonice Moraes, a ação é resultado de investigações iniciadas após a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e Motion Picture Association América Latina (MPA-AL) apontarem condutas fraudulentas praticadas através da internet, configurando “pirataria on-line”.

Essa pirataria, de acordo com a polícia, atenta contra conteúdos protegidos por direitos autorais, em razão da difusão indiscriminada de filmes por IPTV, método de transmissão de sinais televisivos através de redes de internet.

Esse serviço é o mesmo de transmissão de conteúdos televisivos, mas ao invés de usar sinais de rádio (rede aberta), cabo ou sinais via satélite, todo o processo é realizado através de conexões de banda larga, onde o IP capta o sinal da origem e o retransmite a usuários. Através desse formato existe maior facilidade de piratear canais via cabo que são pagos.

Segundo a polícia, a difusão dos conteúdos de forma irregular resultaram em graves prejuízos às empresas do segmento audiovisual.

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