Covid-19: Governadores do NE pedem ao governo federal para validar diploma de médicos formados no exterior

“Por dois anos, desses médicos, onde eles fariam uma série de capacitações complementares nas universidades estaduais e teriam autorização provisória para atuar de imediato. Isso seria um excelente reforço, não só para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro. Esses brasileiros estão espalhados nos quatro cantos do nosso país. São mão-de-obra treinada, muitos com experiência, porque atuaram lá fora. Alguns atuavam já em hospitais, como enfermeiros ou técnicos. Eles são formados no exterior e, portanto, têm experiência”, disse Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste.

O pedido foi feito através do Comitê Científico do Nordeste, formado para o enfrentamento do novo coronavírus. Após a divulgação da orientação do Comitê Científico, formado pelo Consórcio Nordeste, para o enfrentamento do novo coronavírus, enviou um ofício com o pedido de validação dos diplomas ao Ministério da Saúde, na tarde desta sexta-feira. G1

“Você tem a validação definitiva, que hoje o instrumento é a prova, o Revalida. Tem algum tempo que eles não fazem a prova nacionalmente. Tem muita gente esperando para fazer essa prova, que dá autorização e o diploma definitivo. Mas o que nós estamos propondo é que haja uma autorização de um diploma provisório, onde eles seriam contratados pelos estados para atuar direto na pandemia. Paralelo a isso, eles fariam, pós-pandemia, uma complementação, se submetendo a uma prova posteriormente. Mas eles já poderiam atuar de imediato”, explicou o governador da Bahia.

O ofício, que está assinado apenas pelo governador da Bahia, pede para que seja criado um programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade “ensino-serviço”, a ser realizado pelas universidades públicas, inclusive as estaduais, para validar os diplomas dos profissionais formados no exterior.

A estimativa é de que o Brasil tenha 15 mil desses profissionais sem puderem atuar no país.

“E, pós-pandemia, eles fariam uma prova. A legislação brasileira prevê que as universidades do Brasil podem validar, após um programa de validação, um treinamento, etc. Isso já tem previsão legal, só que o processo é longo e não permite a atuação dele como médico. O que estamos solicitando, portanto, é autorização federal para que ele atue já com médico, e a capacitação ou prova possa fazer subjacente a essa pandemia”, falou Rui.

O comitê científico é formado por médicos, cientistas, físicos e pesquisadores, com o intuito de auxiliar os governadores dos estados do Nordeste na tomada de decisão durante a pandemia.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda o posicionamento do órgão.

A formação do comitê foi oficializada no dia 30 de março. Mais de duas semanas depois, a Bahia já tem mais de 1 mil casos da doença, além do registro de 36 mortes.

A Brigada Emergencial de Saúde foi a ação aprovada que recomenda o pedido de validação temporária dos diplomas dos médicos brasileiros formados no exterior.

“É preciso criar com urgência uma Brigada Emergencial de Saúde no Nordeste ampliando o contingente de médicos e demais profissionais de saúde no atendimento à população. Esta iniciativa deve servir para levar médicos aos municípios atingidos pela pandemia e a todos os serviços de saúde mobilizados para este enfrentamento”, diz o documento

O Comitê explicou que o Brasil tem 2,2 médicos por habitantes. Isso significa, portanto, que no interior dos estados há uma grande escassez de profissionais para a população.

Na contramão disso, o comitê destacou que há cerca de 15 mil médicos formados fora do país. A medida recomendada é uma forma de aumentar a quantidade de profissionais em exercício no Brasil e, assim, reduzir o deficit.

O Comitê recomendou ainda rigidez nas medidas de restrição de mobilidade, proibindo “em todos os Estados do Nordeste, o tráfego intermunicipal e interestadual, garantindo, porém, a segurança dos profissionais de serviços essenciais, com destaque para o transporte de alimentos e materiais de saúde”.

A decisão é em função das projeções de ampliação do número de infectados e também por causa da velocidade de contágio do vírus. Até esta sexta-feira (17), a Bahia tinha 79 cidades com restrição do transporte intermunicipal.

Essa ação recomenda que os Estados invistam no fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) a todos os profissionais de saúde que estejam na linha de frente e, sobretudo, canalizar o contingente dos chamados testes rápidos a eles