A Corregedoria Geral da Justiça suspendeu a saída temporária dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que aconteceria nesta terça-feira (17). A saída dos detentos deveria ser “remarcada pelos juízes corregedores dos presídios”.

Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.

Nesta quinta-feira (12), órgãos públicos cujas sedes estão instaladas na cidade de São Paulo implementaram restrições à entrada e circulação de pessoas como forma de contenção e prevenção de infecções por coronavírus.

Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender audiências consideradas não urgentes e vetou a presença do público em julgamentos e em fóruns para evitar o contágio do coronavírus. A recomendação é que só sejam atendidos casos considerados urgentes.

São considerados casos urgentes em audiências aqueles que envolvem réus presos, menores infratores e alguns casos da área de família.

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo suspendeu as visitas às pessoas custodiadas na sede da Polícia Federal.

As medidas de segurança para prevenir o contágio pela doença foram anunciadas na sexta-feira (13) e sábado (14) pelo Tribunal de Justiça. As recomendações seguem as orientações divulgadas pelo Conselho Superior de Magistratura. G1

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que “estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã [terça-feira (17)]. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação.”

Ainda de acordo com a nota, “a medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados.”

A SAP informou que ainda não é possível saber quantos presos estão foragidos.

Em uma das ações, cerca de 400 detentos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr Rubens Aleixo Sendin, localizado em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Em um vídeo obtido pelo G1 é possível ver centenas de presos correndo. Ainda há reféns no local.

Em Mongaguá, a fuga foi filmada por uma pessoa (veja vídeo acima). Nas imagens é possível ouvir o autor do vídeo dizer: “voltar na segunda, hein!” (leia mais abaixo). A Polícia Militar já recapturou 41 que haviam fugido da unidade de Mongaguá.

O CPP é de regime semiaberto, eles teriam se rebelado após o cancelamento de uma saidinha que aconteceria na terça-feira (17). A unidade tem capacidade para 1.640 presos e estava com 2.796, um total de 1.156 presos a mais do que a capacidade, segundo o site da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Os presos fizeram funcionários reféns na portaria do CPP e, em seguida, fugiram em massa do local. Ainda há reféns dentro do presídio e a polícia trabalha na negociação para conseguir liberar os funcionários.

Equipes da Polícia Militar, Rodoviária, Civil e o helicóptero Águia fazem buscas no entorno do presídio para tentar recapturar os detentos.

Uma rebelião no presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé (SP), após a saída temporária de Páscoa, prevista para esta terça (17), ser suspensa devido à pandemia de coronavírus (Covid 19) e que o tumulto teria iniciado após os detentos saberem da suspensão.

Várias viaturas da Polícia Militar estão no local e segundo relatos, há barulhos de bombas e tiros. O G1 acionou a Secretaria de Administração Penitenciária, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

Presos da penitenciária de Mirandópolis, interior paulista, fizeram uma rebelião na noite desta segunda-feira, segundo informou a Polícia Militar. São detentos do regime semiaberto. Equipes foram acionadas para conter o movimento.

Segundo o G1 apurou, o motivo da rebelião seria a suspensão da saída temporária como forma de medida preventiva para conter o avanço do coronavírus.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que 16 reeducandos estão participando da ação e atearam fogo aos seus pertences.

Detentos do Centro de Progressão Penitenciária de Porto feliz (SP) se rebelaram no início da noite desta segunda-feira. Parte dos presos fugiu e os que permaneceram na unidade promoveram quebra-quebra e queimaram colchões.