Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos. Para eles, o caso pode ser considerado “gravíssimo” e pode levar à nulidade de processos. O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Walter Maierovitch afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descumprimento do preceito constitucional de imparcialidade do juiz.
“A Constituição estabelece uma regra processual de que o juiz tem de ser imparcial. Esse ponto é básico. Se você olhar o processo base, ele é formado por partes: tem o acusador e tem o réu. A supraparte, acima deles, é o juiz, que tem de estar distante para estabelecer uma igualdade entre as partes, de garantia à manifestação e ao contraditório. Se isso de alguma forma sai desse padrão constitucional, entramos no campo de um vício insanável, que é a nulidade”, afirma.
O jurista diz que, pelo diálogo, há uma possível interpretação de que Sergio Moro conduziu a investigação, assumindo papel que não é da magistratura. Isso é classificado por ele como “indícios de promiscuidade”. “Pelos indícios, não sei se ele foi assistente, ou se atuou mesmo como protagonista –e os outros ficaram reféns dele. O que mais espanta os juízes é que isso pode ter partido de um magistrado, cuja função básica é se manter isento na cadeira o tempo inteiro. Temos indicativos que precisam levar à apuração porque isso é gravíssimo”, diz. Leia mais em: UOL
