Nesta quinta-feira, 23, com o voto do ministro Luiz Fux, seis dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. Além de Fux, foram favoráveis: Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. A bancada evangélica, contrária a matéria, alegava que o STF não deveria assumir uma atribuição que é do Poder Legislativo. Segundo esses parlamentares, a criminalização da homofobia coloca em risco a liberdade de culto, pois algumas religiões defendem que a homossexualidade é pecado e pode ser “revertida”.
O tema chegou ao STF por meio de ações movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS), em 2012 e 2013, respectivamente. Ao contrário de outros tipos de preconceito, como racismo e intolerância religiosa, a LGBTfobia não era considerada crime no Brasil. Fonte: Catraca Livre
