No que talvez tenha sido o momento mais tumultuado da sua entrevista no Jornal Nacional, na noite de terça-feira, Jair Bolsonaro (PSL) mostrou às câmeras por poucos segundos um livro intitulado Aparelho sexual e cia, cuja capa traz o desenho de um menino de topete loiro olhando um tanto quanto assustado para o que tem dentro das próprias calças. Seria só mais um dos incontáveis episódios polêmicos de um candidato que tem esbravejado contra o que chama de campanha para o ensino de “ideologia de gênero” nas escolas do Brasil, não fosse um detalhe: praticamente tudo o que o candidato falou quando se referiu à publicação não encontra respaldo na realidade.
“Tomei conhecimento [em 2010] do que estava acontecendo lá [num corredor da Câmara dos Deputados]. Eles tinham acabado o nono Seminário LGBT Infantil”, disse Bolsonaro, após ter sido perguntado pela jornalista Renata Vasconcellos sobre suas manifestações prévias de caráter homofóbico. “Estavam discutindo ali, comemorando o lançamento de um material para combater a homofobia, que passou a ser conhecido como kit gay. Entre esse material estava esse livro lá. Então, o pai que tenha filho na sala agora, retira o filho da sala, para ele não ver isso aqui. Se bem que na biblioteca das escolas públicas tem”, emendou, para logo ser interrompido pelo âncora do JN William Bonner, que o lembrou que não estava permitido mostrar qualquer material gráfico durante a entrevista.
Bolsonaro deu a entender na sua declaração que o livro, de autoria do suíço Philippe Chappuis (conhecido como Zep) e da francesa Hélène Bruller, formava parte do projeto Escola sem Homofobia, que recebeu a alcunha de kit gay e que criou uma forte polêmica no primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff. Basicamente, tratava-se de um kit de apoio para a formação de professores em temas relacionados aos direitos LGBT, como o combate à violência e ao preconceito no ambiente escolar. A pressão de grupos conservadores, no entanto, fez com que a então presidente vetasse a proposta, e as peças de conscientização nunca saíram da gaveta. Logo na estreia da administração Dilma, a bancada evangélica dava uma clara demonstração de força.
Acontece que o livro em questão nunca fez parte do projeto Escola sem Homofobia. E mais: sequer foi adquirido ou fez parte de algum programa do Ministério de Educação. “Ao contrário do que afirmou erroneamente o candidato à presidência em entrevista ao Jornal Nacional na noite de 28 de agosto, ele [o livro] nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto kit gay”, disse, em nota, a Companhia das Letras, editora que lançou Aparelho sexual e cia em 2007. O MEC confirmou a informação. O que há registrado é uma compra, por parte do Ministério da Cultura em 2011, de apenas 28 exemplares da publicação para o programa Livro Aberto. Os livros foram entregues a diferentes bibliotecas públicas do País. Segundo a pasta da Cultura, nenhum foi distribuído para escolas.
Outro ponto da resposta de Bolsonaro contestado logo após o fim da entrevista foi a menção a um suposto Seminário LGBT Infantil. Trata-se do Seminário Nacional LGBT, realizado anualmente por comissões da Câmara que atuam na defesa dos direitos dessas comunidades. De acordo com o deputado Jean Wyllys (PSOL), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, Bolsonaro está se referindo ao encontro promovido em 2012. Naquele ano, a temática escolhida para o seminário foi “Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência”. Havia três eixos naquele seminário: Subjetividades e papéis de gênero (É possível falar em uma infância e adolescência gay?); Educação, sexualidade e gêneros (O que os papéis de gênero têm a ver com a prática do bullying nas escolas?); e Infância, adolescência e estado de direitos (Como estender as redes de proteção da infância e da adolescência aos meninos e meninas que fogem dos papéis de gênero?). A assessoria de Wyllys pontuou que não participaram crianças ao seminário, mas sim parlamentares, acadêmicos que estudam o tema e membros da sociedade civil. Em 2018, exemplifica Wyllys, a temática do seminário foi política para a população LGBT da terceira idade. *El País
