“ O diálogo entre o sindicato e o prefeito por meio de ofício não resultou em nada. Ofícios os quais ao mesmo tempo que são assinados comprometendo a pagar, são invalidados”
Escola Municipal de Barra do Choça. (Reprodução: Google)
Desde o mês de janeiro professores contratados (REDA) da rede municipal de ensino de Barra do Choça, que fica a 30km de Vitória da Conquista, estão sem receber valores referentes às dívidas da Rescisão de Contrato (férias e terço de férias), do ano de 2016. A resistência da atual gestão em pagar a dívida está revoltando os professores que levaram a situação ao Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Barra do Choça (Simprobac), de fato, foi constatado por meio de um relatório emitido no dia 22 de março por uma comissão de professores que a gestão anterior não deixou nenhuma previsão orçamentaria para que a dívida fosse paga. Desse modo, o atual gestor, Adiodato Araújo, comprometeu-se a pagar os professores com recursos próprios da prefeitura, porém, de acordo com a publicação, posteriormente, o prefeito Adiodato informou através de ofício que foi notificado pelo MPF a responder pelo não pagamento da dívida, e que por conta da notificação só pagará aos professores quando tiver o aval do MPF, tal atitude, segundo o sindicato, rompe com o acordo feito com os professores.
O Jornal A Semana teve acesso ao relatório da Comissão de Estudo e Avaliação formada por alguns professores, no qual comprova que não foi deixada pela gestão anterior (2013-2016) nenhuma previsão orçamentaria em restos a pagar, para que o pagamento das rescisões fosse quitado pela Administração Municipal, o relatório explicita ainda, o pedido formal do pagamento imediato das rescisões, que até então não foram pagas.
Uma professora da rede municipal de Barra do Choça há oito anos que não quis se identificar diz que a categoria está se sentindo desvalorizada, “temos um contrato! Cumprimos com o nosso trabalho! Mas não entendemos o motivo de estarem dificultando a resolução l, sendo que só queremos receber o que é nosso direito. Nós entendemos que a dívida é da prefeitura, independente de gestão.”
O professor também do município de Barra do Choça, Agnaldo Tavares, ressaltou que “o diálogo entre o sindicato e o prefeito por meio de ofício não resultou em nada. Ofícios os quais ao mesmo tempo que são assinados comprometendo a pagar, são invalidados”, disse.
Em nota de esclarecimento ao Jornal A Semana, a Prefeitura Municipal de Barra do Choça informou que “a intenção da Administração é proceder ao pagamento de forma legal, por se tratar de recursos advindos do labor. A nota prossegue informando que “foi feita uma denúncia ao Ministério Público Federal, onde o referido órgão solicitou esclarecimentos quanto ao pagamento dos contratados. Diante do exposto, informamos que tomadas as medidas legais e mediante a possibilidade orçamentária será feito o pagamento,” diz um trecho da nota.
Conquista News
