Dados apontaram que 75 mil mulheres são empregadas domésticas ou diaristas, representando 5,8% do total da população empregada no DF. Professora da UnB diz que importante é regularizar atividade e garantir direitos.
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Trabalhadora doméstica com carteira assinada (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Uma pesquisa sobre emprego doméstico divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostrou que, em 2016, 80% dos trabalhadores domésticos do DF eram mulheres negras. Os dados publicados nesta quarta-feira (19), mostram que no ano passado, 75 mil mulheres trabalhavam como empregadas domésticas ou diaristas, representando 5,8% do total de pessoas empregadas do DF no período.
Para a pesquisadora de políticas públicas em história e educação das relações raciais e gênero da UnB, Marta Santos Lobo, os dados são “alarmantes, considerando que estamos em 2017”. Segundo ela, a principal preocupação é com o controle para que este trabalho saia da informalidade.
“Já existem sindicatos e órgãos que possam fiscalizar a situação de trabalho dessas mulheres. Isso tem sido feito e tem que continuar, há agências internacionais e brasileiras que falam desse conceito como trabalho doméstico decente, que seria o respeito dos direitos trabalhistas também nesta categoria. ”
De acordo com a pesquisa, ainda não foi possível mensurar como a Emenda Constitucional de 2 de abril de 2013 que instituiu direitos dos empregados domésticos como limite de jornada de trabalho e pagamento de horas extras, interferiu no setor.
Os números mostraram que houve um pequeno aumento de trabalhadoras com carteira assinada entre 2012 e 2016. Há cinco anos, a categoria representava 48,4% das empregadas, no ano passado, esse número subiu para 51,7%.
Fonte: G1
A Codeplan informou ainda que, o número de diaristas também aumentou, passando de 25,4% em 2012, para 33,1% do setor em 2016. Marta afirma que não é possível acabar com essa modalidade de trabalho no país e que não podemos comparar o Brasil com outras nações onde o trabalho doméstico é menos frequente.
“No Brasil esse aspecto é cultural. Temos características de um país colonial que ainda tem essa dependência de outras pessoas trabalharem para a família, no sentido servil. O grande problema é que na servidão não há direitos”.
A professora contou que teve tias e a avó que foram empregadas e nunca receberam contribuição ou pagamento para a aposentadoria. Segundo a pesquisa, o rendimento médio por hora das empregadas domésticas mensalistas aumentou 12% entre 2012 e 2016.
Há cinco anos, elas ganhavam R$ 5,97 por hora. No ano passado, a média era de R$ 6,54. As diaristas recebem 41,3% a mais do que as funcionárias contratadas por mês. Em 2012, a média salarial delas era de R$ 7,91, em 2016 esse valor subiu para R$ 9,24.
Para Marta, a questão da predominância de mulheres negras no trabalho doméstico assalariado também é uma questão estrutural relacionada com a carência de escolaridade que ainda predomina nessa faixa da população. Os números, porém, apontam uma pequena melhora nesse quesito, uma vez que em 2012, das empregadas domésticas, 26,5% tinham nível médio completo ou estavam cursando o ensino superior. Em 2016, esse número cresceu para 30,2%.
