De acordo com a Sejuc, 161 presos ficarão uma semana em casa. A decisão judicial foi divulgada neste domingo, 08 de janeiro, pela OAB em Roraima. Agente informou neste domingo (8) que presos já haviam sido liberados
A Justiça concedeu prisão domiciliar a todos presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária em Boa Vista. A decisão foi tomada após o massacre na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que deixou 33 presos mortos, e é válida para os 161 detentos da unidade, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania.
O G1 esteve no CPP por volta das 17h40 (19h40 de Brasília) deste domingo (8) e um agente penitenciário de plantão na unidade informou que os presos já tinham sido liberados e devem retornar apenas na sexta-feira (13).
Os detentos devem ficar em casa entre os dias 7 a 13 de janeiro e obedecer a condições impostas pela decisão, como se recolher à residência às 20h. A liminar, em caráter emergencial, foi assinada no sábado (7) pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Alves.
O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima e teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, o qual descreve a “impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O documento também foi assinado por 23 detentos, que denunciaram serem ameaçados de morte constantemente. G1
“Tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime organizado(…). A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os reeducandos e agentes carcerários. O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria da vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de investidas externas”, descreve um trecho do documento.
No documento também há o relato de assassinatos de pelo menos três reeducandos na saída do CPP, fatos que seriam supostamente ligados às ameaças sofridas pelos denunciantes, que admitem se sentir vulneráveis e alvos em potencial por conta das guerras entre facções, diz a decisão.
Cumprem pena no CPP os presos que passam o dia trabalhando e voltam para dormir na unidade. “Agora irão dormir em casa durante esse período”, diz a OAB.
‘Zelo pela integridade física’
Os juízes ressaltam que “o estado tem o dever de zelar pela integridade física e moral de qualquer pessoa sob sua custódia, notadamente aqueles recolhidos em unidades prisionais estatais” e salienta o fato do próprio diretor da unidade admitir não ter como garantir essa segurança.
“Ora, se a própria unidade prisional destaca de forma veemente que não tem como resguardar a segurança dos reeducandos dos agentes penitenciários, não é possível fechar os olhos a tal realidade”, sustentam.
Os detentos também estão proibidos de frequentar bares e casas noturnas durante a domiciliar e não podem portar qualquer espécie de arma. Caso não cumpra as condições, o detento perderá o direito ao regime semiaberto, diz a decisão.
Superlotação de 84% em Roraima
Um levantamento do G1 apontou que a superlotação na unidade prisionais de Roraima é de 84,2% acima da capacidade. Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ocorreu o massacre, haviam mais de 1,4 mil presos até outubro, o que representa o dobro da capacidade.
O presídio é administrado pelo próprio estado e tem condições “péssimas”, segundo uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça de setembro de 2016.
Massacre em presídio
Na madrugada de sexta-feira (6), 31 presos foram brutalmente assassinados na unidade que fica na BR-174, zona Rural da capital. Alguns foram decapitados e outros ‘destroçados’.
Os assassinatos ocorreram por volta das 2h30 de sexta-feira. Não houve rebelião e não foi registrado fuga. Em coletiva de imprensa, o secretário de Justiça e Cidadania Uziel Castro afirmou que os presos mortos não eram ligados a nenhuma facção criminosa.
Além do total mortos, outros dois corpos foram encontrados enterrados na Ala da Cozinha da maior unidade prisional do estado na tarde deste sábado (7). O secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania Major Francisco Castro, acredita que os cadáveres possam ter relação com o massacre de sexta-feira.
