O objetivo da proibição seria “resguardar a integridade física e psíquica dos usuários”. Ficariam de fora os “sites privados, os quais são pagos pelos seus assinantes”.
No final de 2016, ele apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que visa proibir o acesso a sites pornográficos em todo o território brasileiro. Se aprovado, as operadoras seriam forçadas a criar um “sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.
Entre as justificativas, ele ressalta que “estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet”.
O parlamentar entende que a exposição à pornografia pela internet criou uma categoria de pessoas “autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional”.
No projeto, ele diz que o objetivo da proibição seria “resguardar a integridade física e psíquica dos usuários”. Ficariam de fora os “sites privados, os quais são pagos pelos seus assinantes”.
No entendimento da Câmara, a proposta deveria ser apensada a outro parecido, o PL 2390/2015, de autoria do deputado Pastor Franklin (PTdoB/MG). Este, por sua vez, pede a criação do “Cadastro Nacional de Acesso à Internet”, que teria “a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado”.
O andamento desse projeto depende do parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia. Gospel Prime
