Na noite desta segunda-feira, 05 de dezembro, um oficial de Justiça foi à residência oficial do senador Renan Calheiros para notificá-lo oficialmente sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de afastá-lo da presidência do Senado.
O oficial, no entanto, não foi recebido por Renan, que marcou o cumprimento da medida para esta terça-feira (6), na Presidência do Senado.
De acordo com Luiz Bandeira, Secretário-Geral da Casa, após as 18h, o senador não era obrigado a receber a notificação, podendo agendar para o dia seguinte. Calheiros prefere que a notificação seja feita de forma pública, de acordo com Bandeira.
Afastamento
Na tarde hoje, Marco Aurélio decidiu afastar Renan da presidência do Senado, atendendo um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira (4). O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.
Desde o início da noite, Renan está reunido na residência oficial com diversos senadores, entre eles Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso; Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido no Senado; Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado; João Alberto Sousa (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ex-presidente José Sarney. Uol
Vice-presidente do Senado
O senador Jorge Viana (PT-AC) também participou da reunião. Ele é o primeiro vice-presidente do Senado e deve assumir a presidência da Casa, com o afastamento de Renan. Após a reunião, Viana disse que vai aguardar para ver o que pode ser feito nas últimas semanas do ano legislativo caso assuma como presidente do Senado.
“Vamos aguardar, que a situação é gravíssima. Pedimos a compreensão de todos para aguardar até amanhã, que confirmando a notificação e o afastamento do presidente Renan, eu vou olhar a pauta e ver o que podemos fazer com o tempo que nós temos”, disse Jorge Viana.
O Senado tem previsão de votações para esta semana e para a próxima, depois entra em recesso. Viana disse que não vai se antecipar sobre a retirada ou não da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos Públicos da pauta, previsto para ser votada no dia 13 em segundo turno. “Existem matérias importantíssimas para serem votadas e, mesmo aquelas que eu tenha divergência de mérito, pode ser que [entre na pauta porque] tenha uma maioria”, disse Jorge Viana.
Segundo o vice-presidente do Senado, durante a reunião na casa de Renan, eles não receberam nenhuma ligação do Executivo. Viana também disse que não vai fazer julgamento de valor da decisão tomada pelo Supremo.
