“Percebe-se que os representados usam indevidamente a estrela (símbolo) do PT com imagens e música que ridicularizam o Partido dos Trabalhadores e a Coligação Conquista Quer Mais, além de noticiar inverdades, afirmando que os Representantes escondem um dos seus principais símbolos, tudo com o intuito de criar estados mentais, emocionais e, principalmente, passionais no eleitorado, práticas completamente vedadas pela legislação eleitoral. A propaganda é ultrajante e deve ser combatida”

A justiça eleitoral acatou hoje (26) um recurso da campanha do candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Zé Raimundo, determinando a suspensão de propaganda eleitoral do também candidato a prefeito Herzem Gusmão (PMDB), por utilizar indevidamente a estrela, símbolo do Partido dos Trabalhadores, em seu programa de horário eleitoral gratuito. A liminar foi deferida pelo juiz Wander Cleuber Lopes, da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.

Para os advogados da “Coligação Conquista Quer Mais” na veiculação: “Percebe-se que os representados usam indevidamente a estrela (símbolo) do PT com imagens e música que ridicularizam o Partido dos Trabalhadores e a Coligação Conquista Quer Mais, além de noticiar inverdades, afirmando que os Representantes escondem um dos seus principais símbolos, tudo com o intuito de criar estados mentais, emocionais e, principalmente, passionais no eleitorado, práticas completamente vedadas pela legislação eleitoral. A propaganda é ultrajante e deve ser combatida”, explicam.
A suspensão prevê ainda, caso a propaganda não seja retirada do ar, pagamento de multa no valor de R$ 2 mil reais por cada exibição indevida. O não cumprimento da determinação judicial pode incorrer também em crime de desobediência. Blog a Voz do Sertão