As verbas da Saúde destinadas ao programa Farmácia Popular e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) só vão durar até agosto. A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Saúde ao jornal “Estado de S. Paulo’’.
Segundo o ministro, a dificuldade de pagamento se deve à redução de R$ 5,5 bilhões no orçamento previsto para o Ministério da Saúde este ano. O ministro afirmou que a falta de dinheiro afetaria o Aqui Tem Farmácia Popular, resultado do programa inicial, que consiste na venda subsidiada de remédios para várias doenças à população.
No início desta semana, o Ministério do Planejamento já havia publicado uma série de portarias no Diário Oficial modificando o orçamento em vários programas, entre eles o Farmácia Popular, que perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos para este ano. Ao “Estado de S. Paulo”, Agenor afirmou que, “a partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas”. Plantão Brasil
O EXTRA questionou o Ministério da Saúde sobre como esse corte de verba afetaria o Farmácia Popular: se seriam reduzidos os descontos ou reduzida a quantidade de medicamentos disponibilizados à população. A reportagem também perguntou quais as verbas disponíveis, hoje, para o programa, desde quando tem havido redução e se o Farmácia Popular e o Samu serão suspensos. O ministério não respondeu a nenhuma das perguntas.
Em nota, a pasta afirmou apenas que “o orçamento do Ministério da Saúde aprovado para este ano foi da ordem de R$ 118,5 bilhões, valor 8% superior aos recursos executados no ano passado”. Sobre o contingenciamento, o ministério alegou que ele “alcança todas as áreas do Poder Executivo’’.
Hoje, o Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, além de outros, com 90% de desconto, para tratar outras doenças.