A Câmara Municipal de Barra do Choça realizou na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, a audiência pública onde discutiu a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé, bem como, oficializou através de documento assinado pelos presentes, o desejo do município em fazer parte do referido Comitê.
A proposta de realização da audiência, surgiu no encontro entre os legisladores das sete cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Catolé, Barra do Choça, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Caatiba, e Nova Canaã. Nela ficou acordado que os vereadores participariam das audiências nos municípios, de forma a garantir as relações entre as Casas Legislativas, infelizmente em Barra do Choça, só participaram vereadores do município.
Estiveram presentes ao evento, o prefeito Oberdan Rocha, os secretários Eric Fabiano e Alessandra Santana, o Coordenador do DEMMA, Crésio Lima, o doutor e professor do IFBA, Jacson Tavares; os vereadores: Manoel Gomes, Juvenal Vieira, Anaelton Freitas, Paulo de Jesus, Valdomiro, Carvalho e Francisco Amorim; a representando o Ministério Público, a professor Juliana Oliveira, além dos representantes de associações, cooperativas, sindicatos, Conselhos Municipais, CDL, Guarda Municipal, dentre outros.
Presidida pelo presidente da comissão de Meio Ambiente, Juvenal Vieira, os trabalhos ocorreram da melhor forma possível. Iniciou-se com o o Coordenador Césio Lima que de forma sucinta, explicou o porquê da discussão acerca da criação do comitê, bem como apresentou as suas expectativas quanto aos resultados dos trabalhos.
Presidida pelo presidente da comissão de Meio Ambiente, Juvenal Vieira, os trabalhos ocorreram da melhor forma possível. Iniciou-se com o o Coordenador Césio Lima que de forma sucinta, explicou o porquê da discussão acerca da criação do comitê, bem como apresentou as suas expectativas quanto aos resultados dos trabalhos.
Já o secretário Eric, descreveu as etapas já executadas para o projeto, falou das parcerias com o Ministério Público Regional, das Prefeituras e das Câmaras dos outros municípios que integram a sub bacia, e das entidades que vestiram a camisa em prol deste objetivo. Em seguida, o secretário procedeu com a leitura do documento onde o município manifesta desejo pela criação do Comitê de Bacias do Rio Catolé.
O prefeito Oberdan descreveu a sua preocupação quanto o estágio em que se encontra os rios da região, citando como o exemplo, o município vizinho de Itambé. O prefeito falou da luta de sua administração em resolver questões referentes ao abastecimento de água no município. Segundo ele, foram adquiridos diversos sistemas de abastecimento d’água para o homem do campo, que conviviam com a escassez da água. A ação ele atribuiu ao bom relacionamento com o Governo do Estado.
Convidado para apresentar estudo da região e explanar sobre a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé, o professor Jacson Tavares afirmou que o Comitê propiciará momentos de discussões democráticas e sua forma jurídica tem características de ser Consultivo, Normativo e Deliberativo, podendo se tornar um instrumento fundamental na garantia dos direitos de todos os envolvidos e da conservação da água, dos solos e da biodiversidade, disse.
O professor relembrou as ações que foram desenvolvidas no município, segundo ele, após 15 anos tentando uma ação ambiental qualificada na Bacia do rio Catolé sem alcançar muitos resultados concretos, apostamos agora todas as nossas fichas na criação do Comitê de Bacia Hidrográfica, como sendo a alternativa jurídica atual mais adequada para gerenciar os conflitos pela água e garantir os direitos de todos os envolvidos: Poder Público, Usuários e Sociedade Civil Organizada, comemorou.
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