Blog do Jorge Amorim

Ministério Público e vereadores discutirão Etapa Final da Criação do Comitê de Bacia do Rio Catolé

dr2Será realizado no próximo dia  01 de outubro de 2015, às 15:00 horas, uma reunião na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Vitória da Conquista com os vereadores integrantes das  Comissões de Meio Ambiente das Câmaras Municipais de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Nova Canaã, Planalto e  Vitória da Conquista, para esclarecer a respeito da proposta de formação de Comitê de Bacia do Rio Catolé.

A atividade integra a instrução do inquérito civil nº 15/15, que visa a acompanhar a defesa dos mananciais da região sudoeste da Bahia, através dos instrumentos previstos na legislação federal e estadual sobre recursos hídricos, dos quais se destacam os Comitês de Bacia Hidrográfica.dr2Após a realização de diversas reuniões coordenadas pela Promotoria Regional de Meio Ambiente,  com a participação dos  promotores  de Justiça de Meio Ambiente de Itapetinga e Barra do Choça,  desde março deste ano, com os  sete municípios situados na área da bacia do rio Catolé,  envolvendo prefeituras municipais, instituições de ensino e sociedade civil organizada,  foi finalizada a proposta formal de criação do Comitê  de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé. O protocolo da proposta  junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH)ocorreu no último dia 17 de setembro de 2015, em Salvador.  Caso seja aprovada, serão realizadas diversas audiências públicas, nos municípios envolvidos,  sob a articulação do Inema, para mobilização e eleição dos componentes do Comitê de Bacia.DR4Além disto, no dia 22 de outubro de 2015, às 9:00 horas, o Secretário Estadual de Meio Ambiente participará de reunião na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Vitória da Conquista,  oportunidade em que se pronunciará  sobre recursos hídricos e formação de comitês.

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