Blog do Jorge Amorim

MP e sociedade civil discutem formação do Comitê de Bacia do Rio Catolé

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Foto: Diário do Sudoeste

Sob a coordenação da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, será realizada amanhã, às 9h, na sede da Promotoria, mais uma reunião para discutir a formação do Comitê de Bacia do Rio Catolé. No encontro, presidido pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, serão apresentados os estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho que elaborou a proposta formal da criação do comitê. Dentre os pontos levantados para o debate de amanhã estão as justificativas da necessidade da criação do comitê, a descrição da sua área de atuação e a apresentação do seu plano de formação. São esperados representantes dos municípios de Barra do Choça, Vitória da Conquista, Caatiba, Itapetinga, Planalto, Itambé e Nova Canaã, além de integrantes de órgãos governamentais e de instituições da sociedade civil.

Depois de finalizada e aprovada pelos municípios e organizações da sociedade envolvidos, a proposta será submetida à apreciação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Se a proposta de criação for aprovada pelo Conerh, uma diretoria provisória irá conduzir o processo eleitoral de constituição do comitê. O processo pode durar cerca de oito meses e o comitê deverá ter entre 18 e 45 membros titulares. Uma das principais atribuições do comitê de bacia é a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica, que deverá compreender, dentre outros itens, a proteção ambiental das bacias e a recuperação das áreas degradadas.

O Blog do Jorge Amorim estará presente para trazer os detalhes deste momento histórico não somente para Barra do Choça, como para toda a região do Sudoeste * ASCOM/MP-BA

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