Uma Audiência Pública organizada pela Administração Municipal de Barra do Choça, através da Secretaria Municipal de Educação, realizada na última quinta-feira, 30 de abril, à 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Choça, discutiu o Plano Municipal de Educação (PME), a adequação ao Plano Nacional de Educação (PNE), suas metas e apresentou a Comissão que ficará responsável pela condução dos trabalhos no município.
Presentes na solenidade o Secretário Municipal de Educação, Ricardo Amorim, secretários municipais, representando o prefeito Oberdan Rocha, Mário Sérgio, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Gomes “Nil do Brejão”, os vereadores, Paulo de Jesus, Manoel Nascimento, Anaelton Freitas e Juvenal Vieira.
Além dos representantes dos Conselhos do CME, do CAE e do FUNDEB, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, técnicos da educação, professores, pais de alunos, representantes de entidades sindicais, associações, Igrejas, dentre outros.A coordenadora do Plano Municipal, Edilma Oliveira, relatou o processo de elaboração do Plano Municipal, de sua aprovação e execução de algumas ações. Edilma disse ainda, que o plano vigente em Barra do Choça é um dos mais completos e melhores Planos do estado da Bahia.
Segundo ela, o Plano Decenal Municipal de Educação é um documento que formalizará e sinalizará, através de suas metas e estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) as diretrizes fundamentais ao alcance de um Ensino que vise a qualidade e a superação das desigualdades educacionais.
O Presidente da Câmara, Manoel Gomes, se mostrou bastante entusiasmado com a participação popular, “Estou muito feliz em participar de um momento importante e democrático como esse. Gostaria de parabenizar a equipe de educação pelo evento e dizer da grande satisfação que sinto em ver o local cheio de pessoas pensando na educação e fazendo da educação um momento tão importante”.
Abrindo os trabalhos, o secretário Ricardo Amorim destacou o PME, como uma Política de Estado e não somente uma Política de Governo. De acordo Amorim, a sua aprovação pelo poder legislativo, sancionada pelo chefe do executivo, transforma-o em lei municipal e confere-lhe o poder de ultrapassar diferentes gestões. Nesse prisma, o PME promove a superação de uma prática tão comum na educação brasileira: a descontinuidade que acontece em cada governo, extremamente danosa ao processo educacional, disse.
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