OFEA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, uma operação para desarticular uma organização criminosa investigada por fraudes em serviços públicos como transporte e saúde em dez cidades da região sudoeste da Bahia. A estimativa é que o grupo tenha desviado cerca de R$ 60 milhões dos cofres públicos. Entre os investigados estão ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-secretários municipais e empresários cujas identidades ainda não foram reveladas.
Os policiais saíram às ruas de Vitória da Conquista, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Dário Meira, Encruzilhada, Paramirim, Poções, Planalto, Ribeirão do Largo e Tremedal nas primeiras horas da manhã para cumprir 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão. Um primeiro balanço das diligências vai ser feito pelo chefe da Delegacia da PF em Vitória da Conquista, delegado Rodrigo Kolbe.
Em nota, a PF informou que a Operação Grafaloon é resultado da apuração de vários inquéritos policiais instaurados desde 2009, a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre desvio e apropriação indevida de verbas públicas federais. Em 2013, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) constataram que vários inquéritos apontavam para o mesmo grupo criminoso.
O esquema funcionava da seguinte forma: um grupo de empresários se associava a prefeitos das dez cidades já citadas, além dos de Anagé e Caraíbas para, por meio da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada, desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.
TRIBUNA DA BAHIA
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O nome da operação é uma alusão a uma lenda norueguesa a respeito de uma criatura dotada de tentáculos que destrói e mata aqueles que aparecem no caminho, acumulando sobre si uma camada de cadáveres que o protege. De acordo com a PF, a quadrilha investigada operava da mesma forma, ampliando a cada ano a atuação e os valores desviados dos cofres públicos.
A PF já antecipou que os investigados serão indiciados pelos crimes de fraude em licitações, desvio de verba pública, formação de quadrilha. Se condenados, podem ser penalizados com até 46 anos de prisão.
Bens apreendidos
Em entrevista coletiva, o delegado Rodrigo Souza Kolbe, chefe da Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista, falou sobre a operação Operação “Granfaloon”. Segundo ele, foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal apreendeu discos rígidos e computadores, em Vitória da Conquista, R$ 15 mil em dinheiro, cheques e 8 carros, sendo 3 deles zero quilômetro, todos de uso pessoal.
A sede dos acusados era o município de Vitória da Conquista. Lá foram presos 4 ex-prefeitos, 1 ex-secretário de Administração, presidente de partido político e empresários.
Segundo o delegado Rodrigo Kolbe, médicos eram contratados para cumprir 20 a 40 horas de trabalho semanais e trabalhavam apenas 2 horas.
Os inquéritos foram instaurados com base em relatórios da Controladoria Geral da União, sobre desvio e apropriação indevida de verbas públicas federais. No ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram um trabalho conjunto de inteligência sobre os dados existentes e constataram que todos os IPLs estavam ligados ao mesmo grupo criminoso, motivo pelo qual decidiram reuni-los e deflagrar a operação.
Os presos serão indiciados pelos crimes de fraude em licitações, desvio de verba pública, formação de quadrilha, previstos nos artigos 89 (3 a 5 anos de reclusão), 90 (2 a 4 anos de reclusão), 92 (2 a 4 anos de detenção) e 96 (3 a 6 anos de detenção) da Lei 8.666/93, artigo 1º, I a III do Decreto-Lei 201/67 (2 a 12 anos de reclusão) e Art. 288 do Código Penal Brasileiro (1 a 3 anos de reclusão). As penas, se somadas, chegariam a 46 anos de reclusão.
12 pessoas estão presas. Mais de 140 policiais federais foram mobilizados na operação, com apoio dos estados de Sergipe e Minas Gerais, além de Brasília.