(Barra do Choça – BA) Cinquenta famílias de agricultores da região de Barra do Choça, no sudoeste baiano, estão comemorando a aquisição da terra própria, um sonho de muitos anos. Os agricultores se organizaram e criaram a associação do Projeto de Assentamento Rural de Bebedouro e compraram, por R$1.350.000,00 a Fazenda Bebedouro, de 382 hectares, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa faz o financiamento, através do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com 4% de juros ao ano, três anos de carência e 17 anos para pagar, com direito ainda a 40% de desconto nas prestações pagas em dia. Além disso, coletivamente, as famílias tiveram acesso a R$ 1.346,000,00, não reembolsáveis, para investimentos em infraestrutura produtiva.
Nosso desejo e expectativa é que este assentamento se transforme em modelo, em exemplo para todo o Brasil, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que em companhia do prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, do ex-vereador Jorge Amorim, o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia, (Coopasub), Izaltiene Rodrigues, visitou o assentamento. Essa conquista é de vocês. É o futuro dos seus filhos e netos, afirmou. O secretário explicou Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma importante ferramenta de reforma agrária, que está à disposição de todos agricultores que desejam ter a sua própria terra.
O presidente da associação, Agnelo Ribeiro Araújo, e o secretário da entidade, José Francisco Alves Gomes agradeceram pelo apoio recebido da Seagri, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e informaram que agora vamos fazer a divisão dos lotes, reservar 32 hectares para a produção coletiva, e tocar nossa vida, com a certeza de que isso aqui é nosso e nossos filhos têm o futuro garantido.
De acordo com José Francisco, o assentamento vai produzir café arábica, (cultura predominante na região), mandioca, leite, aves e frutas. SEAGRI/ ASCOM
Programa viabiliza aquisição da terra
Estimulando os agricultores baianos a se organizarem em associações, o secretário Eduardo Salles explicou que o Programa Nacional de Crédito Fundiário é um importante mecanismo para o avanço da agricultura familiar na Bahia. Trata-se de um programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), destinado aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, organizados através de associações comunitárias, ou também a agricultores que decidem comprar um imóvel individualmente. As famílias que participam do programa passam a ser assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e também com a rede de apoio formada por diversos parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Atualmente a CDA está analisando 312 processos, envolvendo 9,5 mil famílias. Além de viabilizar a compra da terra, o programa contempla, com recursos não reembolsáveis, a construção da moradia, investimentos em infraestrutura, como energia, compra de trator e regularização ambiental, necessários para a produção familiar. O Programa apóia-se nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização.
Ascom Seagri 12 de abril de 2012
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