Blog do Jorge Amorim

BARRA DO CHOÇA: Ministério Público pode entrar com Ação Civil Pública contra a EMBASA

Executivo Municipal, Procuradoria Pública e Câmara Municipal prometem lutar pelo unem-se pelos interesses dos moradores de Barra do Choça.
Executivo Municipal, Procuradoria Pública e Câmara Municipal  e Sociedade Organizada discute a questão da água em Barra do Choça

A Promotora de Justiça, Drª Solange Anatólio, anunciou na última  quarta-feira, 27 de fevereiro,  quando participou da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, a informação de que estará instaurando no município um INQUÉRITO CIVIL contra a EMBASA, nele constará todas as provas que justifiquem a ação, como por exemplo: a coleta da água, depoimentos de consumidores, documentos apresentados pelos vereadores da Legislatura passada, o abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas, dentre outros .

Derneval Pacheco, entrega Abaixo-assinado cobrando providencias acerca da Qualidade da Àgua em barra do choça
Derneval Pacheco, entrega Abaixo-assinado cobrando providências acerca da Qualidade da Àgua oferecida à população de Barra do Choça

Segundo a promotora, O INQUÉRITO CIVIL será instalado, para tanto, a EMBASA, juntamente como o Representante do Poder Executivo, senhor Oberdan Rocha e o Ministério Público, deverão discutir,  para em comum acordo, firmar m Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde a EMBASA, deverá  se adequar as medidas que hoje o município de Barra do Choça necessita com  urgência. Caso não seja firmado este TAC, o Ministério Público, ajuizará uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido de uma liminar contra EMBASA.

Lideranças politicas e comunitárias de Barra do Choça reage a propostas da EMBASA
Ministério Público poderá entrar com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a EMBASA.

Na oportunidade, Drª Solange, justificou o porquê da entrada do Ministério Público na questão, segundo Anatólio, após as discussões realizadas nesta audiência, dos testemunhos de moradores acerca da qualidade da água que está sendo ofertada à população, e dos documentos que chegaram em suas mãos, não nos resta outra alternativa senão tomar estas medidas, sob pena de OMISSÃO e deixar a comunidade de Barra do Choça desassistida, e isso não vai acontecer, amo esta cidade, sou cidadã barrachocense  e vamos defender sim, os interesse destes munícipes, concluiu. Participaram deste evento, o  Gerente Regional da EMBASA, José Olímpio, o prefeito Oberdam Rocha, a Promotora Drª Solange Anatólio, o Presidente Manoel Nascimento, os vereadores e  a Sociedade Civil Organizada.

Professor Jorge Amorim, cobrou da Embasa melhor comunicação e atenção com a população de Barra do Choça.
Comissão entrega ABAIXO-ASSINADO e propostas de PLANO DE AÇÃO à Embasa…

O ex-vereador Jorge Amorim, Elielson Lopes e Derneval Pacheco, representantes de uma comissão, entregaram um abaixo assinado com centenas de assinaturas cobrando das autoridades providências acerca da questão da água no município. Foi anunciado pelo prefeito Oberdan Rocha da existência de uma Audiência em Salvador com o Presidente da EMBASA, senhor Adelardo Oliveira, onde serão discutidas questões relacionadas a água, como por exemplo: o Abastecimento D`água em Barra do Choça, a Situação dos Agricultores Irrigantes, Saneamento Básico e a Construção da Nova Barragem e a Concessão da Água de Barra do Choça à EMBASA, dentre outros. 


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