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| Barra do Choça discutirá sobre a nova modalidade de realização de Emendas de Iniciativa Popular do Governo Federal. |
A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Barra do Choça, estarão realizando na próxima segunda-feira, 28 de novembro, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discussão e apresentação das emendas populares ao PLOA 2012. O objetivo das Emendas Populares, é a Implementação de Políticas Prioritárias de Apoio aos Pequenos Municípios, onde o município conforme o seu número de habitantes receberão recursos de R$ 300a R$ 600 mil reais. A apresentação de emendas populares deverá ser feita em audiência pública promovida conjuntamente pela Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura Municipal, com ampla divulgação e participação da sociedade. Após consenso no município, quanto à proposta a ser indicada, será encaminhada ao Governo Federal, através do CMO- Comissão Mista de Planos, orçamentos públicos e Fiscalização.
Desta forma é extremamente necessária a participação da comunidade barrachocense, para dar a sua sugestão e escolher a emenda que julgar mais importante para o município. Barra do Choça, concorrerá a 600 mil Reais em emendas.
Conheça as ações que os municípios que os municípios poderão escolher para sua emenda popular.
I. Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
II. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Para Prevenção e Controle de Agravos;
III. Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Município de até 50 mil habitantes;
IV. Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50 mil Habitantes;
V. Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.
E você pode dar a sua sugestão através do Blog do Vereador Jorge Amorim ou do Site da Prefeitura Municipal, VOTE e dê a sua opinião. VOTE NA ENQUETE
