Vereadores aprovam em 1ª e 2ª votação Projeto de Lei nº 21/2011 |
A Câmara Municipal de Barra do Choça, aprovou hoje, 20 de setembro em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº 21/2011 que altera dispositivos da Lei nº 016, de 20 de Janeiro de 2044 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÈRIO, e a lei nº 017, de 20 de janeiro de 2044 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DA MAGISTÉRIO, quanto a Extensão da Jornada de Trabalho, a Designação e Remoção dos Servidores do Magistério.
O referido Projeto de Lei, é fruto de uma negociação entre o Sindicato dos Professores Municipais de Barra do Choça – Simprobac e da Administração Municipal. Após a sua aprovação e aplicação muitos dos professores que aguardam ansiosos, poderão gozar dos benefícios que propõe o Projeto de Lei, como a “Designação” e o seu “Enquadramento“.
Numa sessão tranquila e com um bom público, cada vereador pode opinar e votar sobre o referido projeto , no total dos 9 votos 8 votaram favoravelmente ao projeto, representando assim, maioria absoluta.
Ao aprovar o Projeto de lei, o vereador Jorge Amorim agradeceu ao empenho de todos, Sindicato, Administração e Câmara Municipal. |
Segundo o relator do Projeto de Lei nº 21/2011 vereador Jorge Amorim, a categoria dos professores estava ansiosa pela aprovação deste Projeto, pois segundo ele, garantirá inúmeros benefícios a dezenas de professores. Com a sua aprovação, ficará dependendo apenas da sanção do prefeito. Na oportunidade o vereador parabenizou ao Sindicato dos Professores e a Administração Municipal pelo consenso em torno do projeto, em seguida agradeceu ao empenho da secretaria, da Assessoria Jurídica da Câmara e principalmente dos vereadores em colocar o mais rápido possivel à apreciação, votação e aprovação do referido projeto, conclui o vereador.