* O vereador Jorge Amorim, convidou o população e os vereadores a participarem da reunião a ser realizada no próximo domingo, 25 de setembro, às 8:00 h na Comunidade da Pátria Livre. Deverão participar além do prefeito Oberdan Rocha e seus secretariados, o vereador Jorge Amorim, os membros da Direção do MST e membros da ATES – Assessoria Técnica, Social e Ambiental, e assentados da Agro-vila. Articulada pelo vereador Jorge Amorim, o objetivo da reunião é levar ao conhecimento do prefeito Oberdan Rocha e dos seus secretários as demandas existentes na localidade Pátria Livre, como: Construção de um Posto de Saúde; Transporte Escolar; Abastecimento d’água, dentre outros.
* Nesta sessão, o vereador Jorge Amorim relatou também a reunião que tivera com a Juíza Doutora Lázara e Regina Dantas, onde ficou agendado uma reunião com as autoridades e sociedade organizada de Barra do Choça, para tratar da Lei Que Cria Regras Contra a Poluição Sonora e da onda de violência que assola o nosso município. A reunião ocorrerá no próximo dia 30 de setembro no fórum da cidade às 9:00h.
* Nesta sessão o vereador falou da sua satisfação em estar participando neste ano da 6ª Copa do Vale do Gavião de Barra do Choça, a ser iniciada no próximo dia 25 de setembro na Região do Gaviãozinho. Segundo Amorim, o vereador Ailton Moreira e Nil do Brejão fizeram-lhe um convite para que participasse como parceiro do evento. Por ter acompanhado o surgimento desta competição, o vereador aceitou prontamente o convite. As equipes que participarão da 6ª Copa do Vale do Gavião, São: Vila Dias, Flamengo, Boa Vista, Cruzeiro, Ajax, Brejão, Barreiro, Gaviãozinho, União e Sossego.
* Nesta sessão, a Câmara de vereadores aprovou em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 21/2011 que altera dispositivos da Lei nº 016, de 20 de Janeiro de 2011 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÈRIO, e a lei nº 017, de 20 de janeiro de 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DA MAGISTÉRIO, quanto a Extensão da Jornada de Trabalho, a Designação e Remoção dos Servidores do Magistério.
O referido Projeto de Lei, é fruto de uma negociação entre o Sindicato dos Professores Municipais de Barra do Choça – Simprobac e da Administração Municipal. Na oportunidade o vereador Jorge Amorim parabenizou ao Sindicato dos Professores e a Administração Municipal pelo consenso em torno do projeto, em seguida agradeceu ao empenho da Câmara de Vereadores em colocar o mais rápido possivel à apreciação, votação e aprovação do referido projeto.
* Foi também aprovado nesta sessão em primeira votação, o projeto de emenda a lei orgânica municipal nº 01/2011, que prevê o aumento de 9 para 11 vereadores na Câmara Municipal para a próxima legislatura 2013-2016. Atualmente a Câmara Municipal possui nove vereadores.
O projeto de emenda da lei orgânica é de autoria da Mesa Executora em consonância com os demais vereadores. A próxima votação do projeto acontecerá na próxima terça-feira, 27 de setembro, uma vez aprovado, a cidade de Barra do Choça passará a contar com 11 vereadores em 2013.
O projeto se baseia no artigo 29, inciso IV, alínea “c“ da Constituição Federal, que prevê que os municípios com de mais de 15 mil habitantes até 30 mil habitantes aumentem o número para 11 vereadores.
