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| Plantação de eucalipto em Barra do Choça. Município luta por uma lei para dificultar a sua ampliação . |
Esta foi a palavra de ordem das centenas de trabalhadores presentes à Audiência Pública realizada na manhã desta terça feira, 09 de agosto de 2011 no ginásio de Esportes de Itapetinga. A audiência faz parte do processo de licenciamento para o projeto de expansão da base florestal com eucalipto e da fábrica da Veracel Celulose S/A na região Sul e Sudoeste da Bahia.
A audiência Pública foi conduzida pela equipe técnica do INEMA e previa contemplar os municípios diretamente impactados na região de Itapetinga. O que deveria ser um momento para se discutir os impactos diretos e indiretos do empreendimento e as medidas de compensação e mitigação destes foi muito mais um espaço de propaganda da Empresa que utilizou quase a totalidade do tempo que dispunha para a exposição tentando vender a imagem de empresa ecológica e socialmente responsável e do projeto como uma grande redenção para a região, por se tratar de um empreendimento altamente viável do ponto de vistas econômico e ambiental.
Abertas as inscrições para manifestação da população ali representada por estudantes universitários, Movimentos Sociais (MST, CETA, MPA), entidades (CPT, CEAS) e sociedade civil em geral. Foram cerca de duas horas de intervenções onde as pessoas que usaram a palavra se posicionaram unanimemente contrárias à expansão do monocultivo de eucalipto na região. Dentre os argumentos para sustentar o posicionamento foram citadas as inúmeras falhas no relatório de Impacto ambiental, que omite e/ou subdimensiona os impactos sócio ambientais, como por exemplo: contaminação com resíduos de agrotóxicos (herbicidas e inseticidas) da Bacia do Rio Pardo e seus principais afluentes, dentre outros.
Outras manifestações foram mais enfáticas no sentido de solicitar a suspensão do processo de licenciamento por questões sérias que descaracterizaria a legalidade do processo. O advogado Marcelo Nogueira, Professor da UESB, alegou, dentre outras questões, a falta de habilitação profissional dos técnicos da CEPEMAR para elaboração de laudo EIA-RIMA; a não realização da 2ª oficina preparatória nem complementação do diagnóstico para atender a solicitação de esclarecimentos de cidadãos das áreas afetadas quanto a lacunas e contradições do EIA RIMA; a não convocação de uma audiência pública por Município, e outros…
Dentre o grande numero de participantes, destaca-se a presença massiva de jovens. A participação efetiva e as importantes intervenções de entidades e movimentos é sinal da grande preocupação com o futuro da região que historicamente teve vocação para a produção de alimentos e hoje se vê ameaçada pela expansão da monocultura.
“Não queremos eucalipto. Queremos terra para poder plantar alimentos e abastecer a mesa do povo da cidade, inclusive dos donos destas empresas. Não comemos madeira de eucalipto! Não somos cupins!!” – desabafou Sr. Domigos, trabalhador rural acampado no município de Macarani.
Ficou evidente na audiência que o processo de expansão da Veracel, caso venha a ocorrer, causará danos irreversíveis e as medidas compensatórias apontadas pela empresa são ineficazes e insuficientes para a reparação destes.
Diacisio Ribeiro Leite
Agente da Comissão Pastoral da Terra – Equipe Sul Sudoeste/BA
