A lei N.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra.
A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Com isso, professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. 
Com a implementação dessa lei, o governo brasileiro espera contribuir para o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.
Motivados com a lei nº 10.639, muitas escolas municipais de Barra do Choça realizaram ao longo da semana projetos interdisciplinares abordando o tema, como foi o caso da Escola Antonio Carlos Magalhães, Centro Educacional de Barra do Choça, .
