A nova lei responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo. A ministra acredita que a legislação poderá mudar o padrão de consumo diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos catadores que era voluntário. A lei que tramitou no Congresso Nacional por 21 anos será sancionada nesta segunda-feira (2), às 16h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra comemorou a aprovação da lei e afirmou à Agência Brasil estar “com a alma lavada e enxaguada”. A sanção da lei também é comemorada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que espera que os trabalhadores possam ser remunerados pela prestação de serviços às prefeituras pela coleta, separação e reciclagem do lixo.
Em visita as instalações da Itautec, em Jundiaí em São Paulo, Marina Silva presidenciável do Partido Verde afirmou: “Minha presença e a de Guilherme aqui é para chamarmos a atenção para a sanção da Lei de Resíduos Sólidos pelo presidente Lula no dia de hoje. Agora temos os meios para acabar com os vergonhosos lixões em que 25 mil crianças vivem daquilo que ali está. Ainda temos uma quantidade pequena de aterros sanitários. Só 13% do nosso lixo é despejado em locais adequados para sua destinação”.
