BAHIA: Estado baiano tem mais de 95% do rebanho vacinado contra Aftosa

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), confirmou hoje (22) o índice de 95,12% na segunda etapa de vacinação contra a Febre Aftosa realizada em novembro de 2013. Os dados divulgados reforçam a responsabilidade dos criadores, que vacinaram os 3.866.728 dos 4.065.202 bovinos e bubalinos jovens com … Leia Mais




BAHIA: MPF/BA recomenda ao Mercado Livre adoção de medidas para coibir práticas discriminatórias


A recomendação é fruto da notícia de que usuários do site estariam anunciando a venda de pessoas negras.
A recomendação é fruto da notícia de que usuários do site estariam anunciando a venda de pessoas negras.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendação à empresa “ebazar.com.br.ltda”, responsável pelo site Mercado Livre (ML) para que sejam adotadas as medidas necessárias para impossibilitar a prática de atitudes discriminatórias por seus usuários, a exemplo da que ocorreu com um anúncio de venda de pessoas negras.

Com o documento, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, além de sugerir a adoção de filtros de identificação para impedir tais práticas, recomenda: que o ML publique em sua página alertas aos usuários de que ofertas com teor discriminatório e preconceituoso são crime; que o mecanismo “denúncia” constante do site seja aprimorado, incluindo campo específico para ofertas discriminatórias ou preconceituosas, as quais devem ser retiradas do ar imediatamente.

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BRASIL: Adolescente que anunciou venda de negros na internet depõe na polícia


downloadUm adolescente, de 15 anos, foi apreendido hoje, 16 de janeiro, por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) por ter publicado anúncio no site MercadoLivre oferecendo a venda de negros a R$ 1. Em depoimento à polícia, o rapaz disse que publicou o anúncio por não ter passado no vestibular de um centro de ensino federal em decorrência da política de cotas.

Segundo a Polícia Civil, ele foi localizado após investigação e monitoramento de dados iniciados pela DRCI há cerca de uma semana. Os trabalhos começaram depois da denúncia feita pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

 De acordo com o delegado titular da DRCI, Gilson Perdigão, o rapaz prestou depoimento ao lado da mãe e confirmou ser autor da publicação.

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BRASIL: Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje, 06 DE JANEIRO, recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.

AGÊNCIA BRASIL