Diálogo de Moro é ilegal, imoral e vetado no mundo todo, dizem juristas

Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos. Para eles, o caso pode ser considerado “gravíssimo” e pode levar à nulidade de processos. O jurista e desembargador … Leia Mais




Bloqueios do MEC aos recursos da UFBA podem passam de R$ 55 milhões

Depois de anunciar o bloqueio do valor de custeio da Universidade Federal da Bahia em R$ 37,342 milhões, pelo Ministério da Educação (MEC), na terça-feira (30) passada, a instituição sofreu novo corte nos recursos. A UFBA informou que terá R$ 55.906.411 diminuitivos do orçamento para o ano de 2019.Segundo o MEC, o bloqueio é de … Leia Mais



Deputadas baianas ressaltam possíveis prejuízos com PL de ‘Licença-menstruação’.


A criação de uma lei da ‘Licença-menstruação’ pode trazer prejuízos ou mais dificuldades para a mulher no mercado de trabalho na visão das deputadas federais da Bahia Lídice da Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL).

As deputadas se referem ao projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que quer acrescentar ao artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de afastamento das trabalhadoras mulheres do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual.

Lídice acredita que a intenção do deputado foi positiva, mas fez ressalvas para que o texto, que inicialmente vem no sentido de beneficiar as trabalhadoras, acabe se tornando motivo ou desculpas para empregadores não contratarem mão de obra feminina.

*Blog do Léo Santos

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Relator vota por redução da pena de Lula no caso do triplex



CCJ aprova mais quatro projetos de combate à violência contra a mulher


As questões da mulher continuam dominando a pauta da Comissão de Constituição e Justiçada da Assembleia Legislativa da Bahia (CCJ), que nesta terça-feira (23) votou mais nove projetos de lei de autoria de deputados, quatro deles aprovados. Apreciados pela CCJ, os projetos aprovados por serem considerados constitucionais seguem tramitando por outras comissões até chegarem ao plenário.

O presidente da CCJ, Zé Raimundo (PT), considerou muito positiva e produtiva a dinâmica adotada no colegiado, acabando com a principal queixa dos parlamentares que era de não apreciar os projetos de suas autorias. “Nossa comissão está trabalhando arduamente, cumprindo a pauta e o nosso compromisso de priorizar os projetos originários do legislativo, além de seguir a temática aprovada, que foi em relação às questões da mulher. Assim, aprovamos propostas de combate à violência, permitindo a notificação das mulheres violentadas e atendidas em unidades de saúde, o atendimento especial nas delegacias e ainda nas condições de vida do cotidiano”, avaliou.

*Blog do Rodrigo Ferraz

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