Categoria: Brasil

Brasil tem agora 326 mortes e mais de 8 mil casos confirmados da Covid-19

Boletim JN: Número de casos confirmados de coronavírus no mundo passa de 1 milhão  As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h50 desta quinta-feira (2), 8.065 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 326 mortes pela Covid-19. Minas Gerais confirmou que alcançou quatro mortes e 370 casos no Estado nesta manhã (inicialmente, a secretaria tinha informado seis … Leia Mais

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária em meio à pandemia do coronavírus

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos.  O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade … Leia Mais

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

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Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Segundo o deputado, a ação aponta “irresponsabilidades” do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato.

Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por incentivar aglomerações, indo contra a orientação da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde de seu governo para evitar mais casos de coronavírus. Bahia Noticias

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

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Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências

Fachada do TSE

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. ASCOM/TSE

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CORONAVÍRUS: SP tem 6 vezes mais mortes por coronavírus que a China por dia

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São Paulo registra a primeira morte por coronavírus - CartaCapital
Imagem meramente ilustrativa

Quatorze pessoas morreram neste domingo (29), entre elas dois jovens de 26 e 33 anos

O Estado de São Paulo chega, neste domingo (29), à contabilização de 98 mortes relacionadas à Covid-19. Já há 1.451 casos confirmados da doença no estado.

De acordo com o balanço feito pela Secretaria da Saúde, estão morrendo em média 7,5 pessoas por dia desde que o primeiro óbito foi registrado, no dia 17 de março.

Em um intervalo similar, de 13 dias, a China teve uma média diária de 1,3 óbitos, de acordo com o levantamento feito pelo governo.

“A primeira morte no país asiático ocorreu em 11 de janeiro. No dia 23 daquele mês, a China contabilizava 17 mortes. Nesse período de treze dias, o país também saltou de 41 para 571 casos confirmados”, diz o balanço.

Os 14 novos óbitos contabilizados neste domingo (29) são de pessoas atendidas na rede particular.

A maioria deles, 13, ocorreu na capital paulista. Uma das mortes, de um homem de 89 anos, foi em São Bernardo do Campo. Estadão

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