Confira a lista dos prefeitos eleitos na Bahia

Abaré: Fernando Tolentino (PT) – 62,19% Acajutiba: Alex Freitas (MDB) – 61,0 Adustina: Paulo Sergio (PSD) – 70,81% Águia Fria: Renan (PL) – 50,87% Aiquara: Delmar (PP) – 53,51% Alagoinhas: Joaquim Neto (PSD) – 38,23% Alcobaça: Zico De Baiato (Pros) – 56,45% Almadina: Milton (Pode) – 59,24% Blog do Sena


Gêmea siamesa separada por cirurgia na BA é desentubada e respira sem ajuda de aparelhos, diz médica

Procedimento aconteceu nesta sexta-feira (13). De acordo com Célia Britto, cirurgiã da maternidade, bebê tem quadro de saúde estável.  A gêmea siamesa que foi separada por cirurgia, Maylla Gabriely, foi desentubada e respira sem ajuda de aparelhos na Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pela médica Célia Britto, cirurgiã … Leia Mais



Governo da Bahia paga 1/3 do salário dos professores referente às férias coletivas de novembro


O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3. O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus.

A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. ASCOM/GOV-BA


Operação contra fraudes em TVs por assinatura e serviços de streamings cumpre mandados em Salvador e Lauro de Freitas


Operação contra fraudes em TVs por assinatura e serviços de streamings cumpriu mandados em Salvador e Lauro de Freitas — Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Polícia faz operação de combate à pirataria digital em Salvador e Lauro de Freitas

Uma operação contra esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings cumpriu mandados na manhã desta quinta-feira (5), em Salvador e Lauro de Freitas, na região metropolitana da capital baiana.

Os mandatos foram expedidos no âmbito da segunda fase da Operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados. Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal.

Além da Bahia, operação foi deflagrada no Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo

Na Bahia, além da Dececap, equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) auxiliam nos cumprimentos das ordens judiciais.

Polícia faz operação de combate à pirataria digital em Salvador e Lauro de Freitas
Em Salvador, um site pirata foi desmontado pelo Draco, informou a SSP-BA. Em uma casa, no bairro de Novo Horizonte, os policiais civis das Coordenações de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro/Dececap e de Operações Especiais cumpriram um mandado de busca e apreensão. Computadores, HDs, pen drives e celulares foram apreendidos.

De acordo com a SSP-BA, durante busca nos eletroeletrônicos, um técnico confirmou que o gerenciamento do site era realizado daquele terminal. O dono da página ilegal ganhava por anúncios.

O levantamento do Ministério da Justiça e da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro/Dececap confirmou que páginas de pay-per-view e canais de esportes também eram negociados de forma ilegal.

O acesso via IPTV era distribuído através de redes e os usuários pagavam aos fornecedores. Os criminosos disponibilizavam versões com qualidades de internet distintas. G1/BA

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Candidata pede suspeição de juíza que despacha casos de advogado particular


Suspeição de magistrada deve ser oficiada diretamente a ela, segundo TRE-SE iStockphoto

Na corrida eleitoral para a prefeitura do município de Capela (SE), a candidata Clara Sukita (Republicanos) acredita que tem sido prejudicada pelas decisões da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe. No último dia 19, enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral local pedindo a suspeição dela.

O motivo da suspeita é o fato de a adversária dela nas eleições, a atual prefeita Silvany Mamlak, e o partido dela, PSC, serem defendidos por Márcio Macedo Conrado, advogado pessoal da magistrada em pelo menos seis processos cíveis por ela movidos.

Márcio Macedo Conrado representou Cláudia do Espírito Santo em ações com pedido de indenizações por declarações desfavoráveis a ela publicadas em reportagens jornalísticas e em casos tributários.

Na Justiça Eleitoral, a magistrada sentenciou em causa patrocinada pelo advogado para afastar o irmão de Clara Sukita dos atos de campanha. Manoel Sukita é ex-prefeito de Capela e está inelegível, já que teve os direitos políticos cassados por sentença criminal confirmada em grau de apelação. Manoel é, ainda, ex-marido de Silvany Mamlak.

Também proferiu decisões em ações de propaganda eleitoral irregular, propaganda antecipada, baderna eleitoral e uso de trio elétrico em carreata, todas essas envolvendo as duas candidaturas.

“Não se está aqui a discutir desacerto das decisões, mas impedir que uma juíza atue no processo eleitoral despachando, sentenciando em peças subscritas por seu advogado particular, o que demonstra que estão umbilicalmente ligados”, diz o ofício enviado pela candidata.

A matéria foi suscitada em julgamento no TRE-SE na última terça-feira (3/11), em recurso sobre o caso do afastamento de Manoel Sukita dos atos de campanha da irmã. Na sustentação oral, o advogado de Clara Sukita, Magno Silva, apontou que o Tribunal Superior Eleitoral foi informado do caso e que o Conselho Nacional de Justiça também o seria.

Suspeição discute se advogado pode defender magistrada associada a entidade e, também, despachar em outros processos- Reprodução

Márcio Macedo Conrado esclareceu a matéria na sustentação oral. “Eu sou há 15 anos advogado da Associação dos Magistrados de Sergipe e exerço esse ofício como advogado para seus filiados quando provocados em assistência jurídica e consultoria. Nada mais do que isso”, disse.

“Eu não vou me alongar, mas só para deixar registrado: a minha atuação como advogado sempre foi de muito respeito e muita lealdade principalmente com todos os magistrados que aqui estão”, complementou o advogado.

Relator do processo, o juiz Edivaldo dos Santos destacou que não tem condição de discorrer sobre impedimentos e suspeições que tenham sido levantadas. Da mesma forma, não cabe ao TRE sergipano decidir a respeito. O procedimento para alegação está disposto no artigo 322 e seguintes do Regimento Interno da corte eleitoral.

A norma prevê arguição de suspeição em petição específica endereçada ao próprio juiz do processo, no prazo de 15 dias a contar do conhecimento do fato. Se a magistrada não reconhecer a suspeição, determinará a autuação do incidente em apartado e, no prazo de 15 dias, apresentará suas razões acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas.

E só então o TRE-SE será acionado para deliberar sobre o tema. As hipóteses de suspeição estão dispostas no artigo 145 do Código de Processo Civil. O inciso III indica que ela ocorre quando qualquer das partes ou seus advogados for sua credora. Fonte: www.conjur.com.br