A Nestlé foi condenada a indenizar um casal do Rio Grande do Sul em R$ 6 mil. O casal, ao abrir uma caixa de leite condensado da marca Moça para fazer brigadeiros para festa de aniversário da filha, encontrou um verme verde, de aproximadamente um centímetro de comprimento, ainda vivo e se mexendo. Cada uma das vítimas, Angela Maria Bieger Fernandes e Eduardo Jorge Fernandes, receberá R$ 3 mil. O casal procurou a empresa, que concordou em trocar o produto só depois de muita insistência, segundo o processo. O casal não aceitava o produto do mesmo lote, e por isso, foi pedida uma indenização por danos morais. A Nestlé afirmou que era impossível que o produto estivesse contaminado. O juízo de primeira instância afirmou que não haveria como realizar pericia no produto, por ser perecível.
O juízo dispensou a pericia também diante de fotos apresentadas pelos autores da ação mostrando a existência do verme e a nota fiscal do produto. A Nestlé recorreu da decisão de primeiro grau por alegar incompetência do Juizado Especial diante da necessidade de prova pericial. Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), as provas não foram impugnadas pela fabricante. A Turma Recursal afastou a hipótese de incompetência do Juizado e consideraram que a presença de corpo estranho no alimento era incontestável. Para a relatora do caso, a juíza Marta Borges Ortiz, cabia a empresa fazer a análise e apresentar o laudo técnico do produto. Com informações do Bahia Notícias
