Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro


Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Segundo o deputado, a ação aponta “irresponsabilidades” do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato.

Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por incentivar aglomerações, indo contra a orientação da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde de seu governo para evitar mais casos de coronavírus. Bahia Noticias

Mais de 63 médicos italianos morreram durante a pandemia do Covid-19


Um balanço divulgado pela Federação Nacional de Cirurgiões e Odontologistas da Itália dá conta de 63 médicos mortos vítimas do coronavírus. “Infelizmente, a triste lista de médicos que tombaram durante a pandemia da Covid-19 está aumentando”, informou a entidade em sua página na Internet, onde serão publicados os nomes das vítimas como homenagem por seus serviços na crise. El Pais

Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores sem carteira por 3 meses


Câmara mantém regalias de deputados. Foto: Pedro França/Ag. SenadoO auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para trabalhadores sem carteira assinada durante a crise do novo coronavírus foi aprovado ontem no Senado. O texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Após a sanção, o texto precisa passar pela edição de um decreto, para regulamentar o pagamento do benefício, e de uma MP (Medida Provisória), para liberar os recursos.

Para receber o benefício, é preciso ter mais de 18 anos, sem emprego com carteira assinada e com renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 3.135, ou até R$ 522,50 por pessoa. Mães chefes de família terão direito a R$ 1,2 mil.

Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios farão o pagamento do auxílio.

Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido


Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências

Fachada do TSE

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. ASCOM/TSE

Bahia registra segunda morte de paciente com coronavírus, diz secretário de Saúde


Bahia registra segunda morte de paciente com coronavírus, diz secretário de Saúde — Foto: Reprodução/Redes SociaisBahia registra segunda morte de paciente com coronavírus, diz secretário de Saúde — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Bahia registrou, na noite desta segunda-feira (30), a segunda morte pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas Boas.

O paciente era um idoso de 64 anos, saudável, que estava internado no Hospital Aliança, unidade particular da capital baiana. O secretário detalhou que o paciente era diabético e hipertenso.

Por meio de nota, o Hospital Aliança informou que o idoso estava internado na unidade desde o dia 17 de março.

Até a tarde desta segunda-feira, o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontava mais 20 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o total de casos confirmados no estado totaliza 176. G1

Prefeitura inicia desinfecção de ruas, praças e locais de comércio de Barra do Choça


A Prefeitura Municipal de Barra do Choça começou nesta segunda-feira (30) a desinfecção das ruas e praças e locais do comércio de grande movimentação de pessoas, – mesmo com as restrições decretadas, – como lotéricas, agências bancárias, bancos das praças e demais ambientes da cidade.Essa é mais uma medida estabelecida pela administração para proteger a população do nosso município da circulação do novo coronavírus que provoca a doença Covid-19. Com essa limpeza sanitária, germes infecciosos e até mesmo os vírus são combatidos, fazendo, então, a assepsia desses locais.

Já são 11 notificações suspeitas de Covid-19 em Barra do Choça, dessas notificações, alguns exames serão realizados para saber se existe a contaminação ou não, no entanto, ainda que não se comprove infecção em nosso município, devemos seguir rigorosamente as recomendações das autoridades de saúde, pois assim evitaremos que o mal chegue até nós. ASCOM/PMBC

ERAM BRANCAS: Morador denuncia qualidade da água de Barra do Choça


Um morador do bairro Cidade Jardim, em Barra do Choça procurou a direção do Blog do Jorge Amorim nesta segunda-feira(30) para denunciar a EMBASA, pela água que vem oferecendo aos moradores do município.

Uma camisa branca, após a lavagem…

Revoltado, o consumidor enviou imagens de peças de roupas antes e após a lavagem. “Um absurdo, um desrespeito, conosco” desabafou. Segundo ele,não é normal, a água que a EMBASA está soltando para os moradores de Barra do Choça, é inaceitável. 

“Se não serve para lavar roupas, será que servirá para beber e cozinhar?”, questionou. O morador cobrou das autoridades do município providências.