Prefeitura de Barra do Choça nega espaço público para realização da Convenção do pré-candidato a prefeito Oberdan Rocha


No último dia 03 de setembro, os presidentes dos partidos, PP, PSB e PDT, respectivamente Oberdan Rocha, Eric Fabiano e Naelton Freitas, com base na resolução nº 23.609 TSE, enviou ofício solicitando o espaço físico da Escola Municipal Profª. Maria da Glória e a quadra Poliesportiva, para a realização da CONVENÇÃO PARTIDÁRIA dos partidos supracitados.

Por entender que o município passa por um momento a típico com a PANDEMIA provocada pelo COVID-19, os representantes, cientes da situação, já haviam feito todo um planejamento conforme orientação jurídica e também epidemiológica quanto a segurança e o cuidado com as pessoas que iriam participar do evento, tomando todas as medidas sanitárias.

Conforme ofício expedido pela Secretária Municipal de Educação, Marta Valéria de Oliveira Reis, proibiu a liberação do espaço para realização do evento, baseando-se no Decreto Municipal de nº 127 de 17 de agosto de 2020.

“ARTº. 4º. Ficam proibido por prazo indeterminado, qualquer tipo de eventos, festas, aniversários, reuniões, movimentos políticos, que causem aglomerações, em local público ou privado que necessitem ou não de autorização ou licenças do Poder Público Municipal”.

Estranha a decisão da secretária em não liberar o espaço para com estes partidos, pois como todos sabem, o Auditório do Centro Educacional de Barra do Choça, na mesma tarde foi liberado para a realização da Convenção Partidária do PT e Republicanos, que ocorreu no domingo (13).

Qual a justificativa do poder público ter liberado para um partido politico e para o outro não?. Para esclarecer o problema, o Blog do Jorge Amorim entrou em contato com a secretária de educação, Marta Valéria.

Segundo ela, a decisão de liberação do CEBC, partiu da Direção da escola, que informou não saber do decreto.

Marta valéria disse ainda, que o único ofício que recebeu foi da coligação do PP, e que só respondeu quando buscou informações junto à secretaria de administração, para saber se houve alteração de decreto. Pois no último que tinha em mãos, negava a liberação.

“Pedimos desculpas pelo transtorno causado. Não foi nossa intenção. Pelo contrário, prezamos pela transparência e retidão nas nossas ações”,  informou a secretária.

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