COMUNICADO: Câmara de vereadores de Barra do Choça suspende atividades por 15 dias


O presidente da Câmara Municipal de Barra do Choça lançou nesta segunda-feira (29), a PORTARIA Nº 06/2020, que suspende temporariamente as atividades da Câmara Municipal de Barra do Choça e dá outras providências.

Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS declarou pandemia de Covid-19;
Considerando que aglomeração de pessoas é fator determinante para a disseminação do vírus da
Covid-19;
Considerando que é dever dessa Casa Legislativa proteger e zelar pelo bem do município e da saúde
pública da população desta municipalidade;
Considerando que o Presidente desta Casa Legislativa e um vereador, após a última sessão legislativa, dia 23/06/2020, apresentaram sintomas clássicos de COVID-19, tais como: febre e tosse;RESOLVE:
Art. 1º – Ficam suspensas pelo prazo de 15 (quinze) dias todas as atividades desta Casa Legislativa,
tais como:
I. Sessões plenárias em geral, audiências públicas e reuniões.
II. Atendimento ao Público;
III. Funcionamento da Secretaria.
Art. 2º – No período de suspensão a que se refere o artigo anterior, somente serão mantidas em
funcionamento as atividades essenciais a serem definidas pela administração da Casa, que, inclusive,
poderá implementar jornada de trabalho especial aos servidores.