Blog do Jorge Amorim

Câmara Municipal de Barra do Choça aprova em segunda votação da LDO de 2021

Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Barra do Choça aprovou em segunda votação o Projeto de autoria do Executivo Municipal, a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Na sessão ordinária, estiveram presentes 12, dos 13 parlamentares, os quais analisaram e votaram, aprovando por unanimidade o Projeto.

O relator do Projeto vereador Francisco Amorim, informou que após avaliação dos seus pares, em consonância com a assessoria jurídica da Casa, não houve necessidade de apresentação de Emenda.

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias está regulamentada pela Lei complementar 101/2000 LRF e fundamentada nas orientações práticas  do Manual de Demonstrativos Fiscal, 8ª edição.

Foi elaborada em consonância com o desafio de promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas. número social saúde e ambiental tendo como foco a melhoria da qualidade de vida da população e promoção da Cidadania.

 


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