Prefeitura se manifesta sobre fim de contrato da empresa da Zona Azul


A Prefeitura de Vitória da Conquista manifestou ausência de interesse na renovação do contrato de concessão por mais cinco anos, conforme previsto em Edital. A decisão do Município acontece em razão de haver indícios de irregularidades no contrato e seu cumprimento.

Dentre as possíveis irregularidades está a inconsistência entre o edital de licitação e o contrato assinado em 2014. Além disso, há uma cláusula que permite a dissolução do consórcio sem anuência prévia da Prefeitura.

Por esses motivos foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade das empresas remanescentes do consórcio tornando desaconselhável a prorrogação da concessão por mais cinco anos.

A Prefeitura já está preparada para fazer novo processo licitatório. Além disso, tem todo o know how para intervir quando necessário e adotar as medidas cabíveis para manter a organização nas vias do município. Blog do Rodrigo Ferraz