Lei que regulamenta Vaquejada é sancionada; comemorou o deputado Eduardo Salles


A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas andando a cavalo, cavalo e atividades ao ar livreMais uma vitória para a nosso esporte, cultura e tradição, comemorou o deputado estadual, Eduardo salles em seu perfil nas redes Sociais.

De acordo com o deputado, o presidente da República sancionou nesta semana o projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. segundo ele, o projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

O texto sancionado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira. A lei assegura também a proteção e o bem-estar dos animais, e prevê punições para os casos de descumprimento. Deve-se assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. ASCOM/Dep.Eduardo Salles

Priorizar o bem-estar animal, manter a tradição e a garantia da manutenção de milhares de empregos foi o nosso objetivo ao trabalhar muito pela aprovação da Lei 13.454/2015, proposta por mim, e da PEC 96/2017, de autoria do senador Otto Alencar. Durante todo esse caminho, contamos com deputados estaduais, federais e senadores, ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada), ABV (Associação Baiana de Vaquejada), Clube dos 30, outros grupos estaduais e locais de vaquejadas, além de lideranças e entidades ligadas ao setor. A Lei 14.082 /2019, também de minha autoria, já aprovada, foi construída em conjunto com todas as associações da classe, foi aprovada e sancionada para oferecer mais segurança jurídica na realização do esporte. Estamos juntos, lutando e defendendo nossa tradição, cultura e os milhares de empregos em todo o país.